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Sociedade

Exclusão de Sócio Majoritário: quando e como realizar?

Em uma sociedade empresarial, o sócio majoritário é aquele que possui maior poder de decisão, porque detém a maior parte das quotas do capital social, muitas vezes, reflexo de um investimento maior no negócio. Contudo, mesmo com esse protagonismo, o sócio majoritário não está acima das leis e diretrizes do

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Cláusulas para investimento seguro como sócio
Sociedade

Cláusulas para investimento seguro: protegendo seus direitos como sócio

Investir em uma empresa é uma decisão que envolve riscos e expectativas. Para o investidor, não basta apenas aportar recursos; é essencial garantir que seus direitos estejam protegidos e que haja mecanismos claros para fiscalizar, influenciar e, se necessário, sair do negócio. Nesse contexto, o Contrato de Investimento é a

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herdeiros podem se tornar sócios?
Sociedade

Herdeiros podem se tornar sócios? Direitos e obrigações

O falecimento de um sócio em uma empresa gera dúvidas frequentes, especialmente em sociedades limitadas ou empresas familiares, comuns no Brasil. Este evento impacta tanto a estrutura societária quanto o plano patrimonial da empresa, levantando questões sobre os direitos e obrigações dos herdeiros. Compreender essas situações é essencial para evitar

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Alteração do Logotipo: O que Considerar Legalmente ao Atualizar sua Marca
Empresas

Alteração do Logotipo: o que considerar legalmente ao atualizar sua marca

A identidade visual de uma marca é um dos seus ativos mais valiosos, especialmente no ambiente digital. Nesse contexto, realizar uma alteração no logotipo pode ser uma estratégia para modernização ou então reposicionamento da empresa, tornando-se um processo que exige atenção a questões legais, o que vai além das atualizações

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falecimento de sócio
Sociedade

Falecimento de Sócio: como a empresa pode agir e quais os direitos dos herdeiros

O falecimento de um sócio em uma empresa representa um momento delicado e de grande impacto, tanto emocional quanto administrativo. Além da perda humana, surgem dúvidas jurídicas e práticas sobre como a sociedade deve proceder para garantir sua continuidade e respeitar os direitos legais dos herdeiros.  Este artigo aborda as

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cláusula de não concorrência
Contratos

Validade da Cláusula de Não Concorrência: quando ela é aplicável?

A Cláusula de Não Concorrência é um dos mecanismos mais presentes no direito empresarial e trabalhista para proteger os interesses de uma empresa após o término de uma relação contratual. Ela estabelece restrições ao exercício de atividades concorrenciais por parte de um ex-funcionário ou sócio, com o objetivo de evitar

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distribuição de lucros
Sociedade

Distribuição de lucros desproporcional: evitando conflitos com o Contrato Social

A distribuição de lucros é uma das questões mais sensíveis dentro de uma sociedade empresarial, pois envolve o retorno financeiro direto dos sócios sobre os resultados do negócio.  Embora a distribuição proporcional seja a regra geral, a prática de distribuição desproporcional pode ser vantajosa em determinadas situações. Porém, ela pode

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Sociedade

Direitos do Sócio Minoritário: entenda como protegê-los

Muito se comenta sobre as responsabilidades de um sócio majoritário de uma empresa, mas você sabia que há diferenças tanto nas responsabilidades quanto nos direitos de um sócio minoritário? Sim, o sócio minoritário é uma figura essencial no cenário empresarial, representando os detentores de participações inferiores no capital social das

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uso indevido de marca
Propriedade Intelectual

Uso indevido de marca: direitos e procedimentos

A marca é um dos ativos mais valiosos de uma empresa, pois representa sua identidade, valores e como é reconhecida pelos clientes. No ambiente digital, essa relevância é ainda mais evidente, dado o alcance e a visibilidade que a internet proporciona. No entanto, com o crescimento do e-commerce e a

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Artigo 5

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