O falecimento de um sócio em uma empresa gera dúvidas frequentes, especialmente em sociedades limitadas ou empresas familiares, comuns no Brasil. Este evento impacta tanto a estrutura societária quanto o plano patrimonial da empresa, levantando questões sobre os direitos e obrigações dos herdeiros. Compreender essas situações é essencial para evitar
A identidade visual de uma marca é um dos seus ativos mais valiosos, especialmente no ambiente digital. Nesse contexto, realizar uma alteração no logotipo pode ser uma estratégia para modernização ou então reposicionamento da empresa, tornando-se um processo que exige atenção a questões legais, o que vai além das atualizações
O falecimento de um sócio em uma empresa representa um momento delicado e de grande impacto, tanto emocional quanto administrativo. Além da perda humana, surgem dúvidas jurídicas e práticas sobre como a sociedade deve proceder para garantir sua continuidade e respeitar os direitos legais dos herdeiros. Este artigo aborda as
A Cláusula de Não Concorrência é um dos mecanismos mais presentes no direito empresarial e trabalhista para proteger os interesses de uma empresa após o término de uma relação contratual. Ela estabelece restrições ao exercício de atividades concorrenciais por parte de um ex-funcionário ou sócio, com o objetivo de evitar
A distribuição de lucros é uma das questões mais sensíveis dentro de uma sociedade empresarial, pois envolve o retorno financeiro direto dos sócios sobre os resultados do negócio. Embora a distribuição proporcional seja a regra geral, a prática de distribuição desproporcional pode ser vantajosa em determinadas situações. Porém, ela pode
Muito se comenta sobre as responsabilidades de um sócio majoritário de uma empresa, mas você sabia que há diferenças tanto nas responsabilidades quanto nos direitos de um sócio minoritário? Sim, o sócio minoritário é uma figura essencial no cenário empresarial, representando os detentores de participações inferiores no capital social das
A marca é um dos ativos mais valiosos de uma empresa, pois representa sua identidade, valores e como é reconhecida pelos clientes. No ambiente digital, essa relevância é ainda mais evidente, dado o alcance e a visibilidade que a internet proporciona. No entanto, com o crescimento do e-commerce e a
A escolha do tipo de sociedade é essencial para iniciar um novo empreendimento, definindo a estrutura e as responsabilidades dentro da empresa. No Brasil, os tipos societários mais comuns são a Sociedade Limitada (LTDA) e a Sociedade Anônima (S.A.), cada um com suas especificidades, tipos de administração e regulamentações. Neste
Este artigo aborda os principais aspectos do Acordo de Sócios, incluindo sua definição, o momento ideal para sua formalização, as partes envolvidas e suas cláusulas mais importantes. O objetivo é esclarecer a importância desse documento para uma boa governança corporativa e assim evitar conflitos societários no futuro. Além disso, reforçaremos
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