Em uma sociedade, a convivência entre os sócios nem sempre é um mar de rosas. Em algumas situações, pode surgir o desejo de um sócio em se desvincular da sociedade e seguir seu caminho sozinho, o que nem sempre é bem aceito pelos demais sócios. Mas o que fazer quando um sócio quer sair da sociedade e os outros não concordam com a sua saída?
Neste artigo você vai ver
Nenhum sócio é obrigado a permanecer em uma sociedade contra a sua vontade.
Qualquer sócio pode se retirar da sociedade se ela for de prazo indeterminado. No entanto, se os outros sócios não concordarem com a saída, o processo pode se tornar um pouco mais demorado e complicado.
A primeira medida que o sócio que deseja sair deve tomar é notificar os demais, com antecedência mínima de 60 dias. Depois, é necessário levar à Junta Comercial cópia dessa notificação e do comprovante de seu recebimento por parte dos sócios. Com a saída formalizada, é necessário fazer um acordo para apuração de haveres, ou seja, para definir a parte que o sócio retirante tem direito da sociedade.
A importância do Contrato Social e do Acordo de Sócios
É importante lembrar que tanto o Contrato Social quanto o Acordo de Sócios são fundamentais para estabelecer as regras de gestão e governança da empresa. Esses documentos devem contemplar as regras para entrada e saída de sócios e pagamento de haveres.
O Contrato social poderá prever como será o pagamento em caso de saída de sócios. Por sua vez, o Acordo de Sócios, explicita a forma de avaliação da empresa para apuração desses haveres. Se essas regras foram previstas no início, elas deverão ser seguidas.
Caso o Contrato Social seja omisso ou a sociedade não possua Acordo de Sócios e não haja consenso entre os sócios, a última alternativa é a judicialização. O sócio que deseja sair pode recorrer ao judiciário e pedir uma dissolução parcial da sociedade. Nesse caso, um juiz decidirá sobre a saída do sócio e quanto vale sua participação na empresa.
Conclusão
Em resumo, a saída de um sócio de uma sociedade pode gerar conflitos entre os demais sócios. No entanto, com uma boa estrutura de Contrato Social, que contemple cláusulas específicas e um Acordo de Sócios com boa definição de regras, é possível facilitar o processo e evitar problemas no futuro.
Portanto, é essencial que os sócios estejam atentos à elaboração desses documentos e que sigam as regras estabelecidas para evitar possíveis conflitos e judicializações. A saída de um sócio pode ser uma situação delicada. Mas com o devido cuidado e planejamento, é possível resolver o impasse de forma tranquila e justa para todas as partes envolvidas
Se você está enfrentando problemas na saída de um sócio da sua empresa, não hesite em entrar em contato com nosso escritório. Nós podemos ajudar a elaborar um Contrato Social e um Acordo de Sócios que contemplem regras claras para a entrada e saída de sócios e pagamento de haveres, além de prestar suporte jurídico em caso de conflitos e judicializações. Entre em contato conosco agora mesmo!
